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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 210, de 21 de dezembro de 2023, que alterou o art. 19 da Lei complemen tar nº 61/2008, que revogou a L...
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Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n° 61, de 04 de Novembro de 2008, Lei Complementar nº 133, de 02 de Janeiro de 2017 e Lei Complementa...
Dispôe sobre alteração e nomeação dos Membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Alde...
Dispôe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVI...
DECRETO N° 095, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Pú...
Dispõe sobre a regulamentação do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DeC), Sistema de Procurações Eletrônicas (e- PROCURAÇÃO), e dá outras providênc...
Dispõe sobre a retenção de tributos no paga- mento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo e revoga o Decreto nº 206, de 18 de novemb...
DATA: 08/08/2025
DATA: 07/08/2025
DATA: 07/08/2025
DATA: 31/07/2025
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CERTIFICADO XIX CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO - JOÃO VICTOR DA SILVA 07102025
PROVA DE VIDA ANUAL DOS ANIVERSARIANTES DE OUTUBRO
CertificadoTermo de Referência 2020 - Requisitos de Habilitação MATHEUS RAMOS SOUZA 24092025
CertificadoQualidade no Atendimento ao Público MATHEUS RAMOS SOUZA 24092025
CertificadoPrimeiros Passos em Licitações_ Entendendo Licitações MATHEUS RAMOS SOUZA 24092025

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DISPENSA

282/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE NOVA MODALIDADE DE CERTIFICAÇÃO E CURSO PREPARATÓRIO PARA PROFISSIONAIS DE RPPS, ONDE ALÉM DO CURSO, OS SERVIDORES SE SUBMETEM A AVALIAÇÕES DE APRENDIZAGEM A CADA MÓDULO E AO FINAL ATINGINDO A NOTA EXIGIDA TERÁ A CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, SENDO ESTA NOVA MODALIDADE COM PREVISÃO LEGAL NA PORTARIA SRPC/ MPS N° 1410 DE 04 DE JULHO DE 2025.

DISPENSA

145/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90015/2025: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ORGANIZAÇÃO FÍSICA E DIGITALIZAÇÃO TÉCNICA DO ACERVO DOCUMENTAL DO PREVISPA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM ENTREGA DOS ARQUIVOS DIGITALIZADOS EM MÍDIA FÍSICA, ACOMPANHADOS DE METADADOS DESCRITIVOS E ASSINATURAS DIGITAIS QUE ASSEGUREM A AUTENTICIDADE E INTEGRIDADE DO CONTEÚDO, CONFORME O DECRETO Nº 10.278.

DISPENSA

343/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2025: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO

DISPENSA

283/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG.

DISPENSA

219/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2025: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.

DISPENSA

264/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2025: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA ELETRÔNICA (CONECTADO VIA INTERNET E CHIP DE CELULAR VIA GPRS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

DISPENSA

148/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90009/2025: LEITURA DIÁRIA - ACESSO E ENVIO DE PUBLICAÇÕES REFERENTES A PROCESSOS JUDICIAIS DE INTERESSE DO PREVISPA.

DISPENSA

131/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90008/2025: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

DISPENSA

183/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2025: EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.

DISPENSA

52/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.

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